14/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 14/09/2011 |
15/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 24) |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/09/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
19/10/2011 |
Devolvido com parecer. |
11/11/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma do substitutivo |
19/11/2011 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 13) |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 25) |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |