26/10/2011
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Autuado e Protocolado
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26/10/2011
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Autuado e Protocolado
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26/10/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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27/10/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/11/2011
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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07/02/2012
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópia de sua decisão, bem como das análises de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da EMAE referente ao exercício de 2010.
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01/03/2012
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Juntado Ofício CFC nº 14/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
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21/03/2012
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Juntado Ofício GP 1288/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 14/2012.
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26/03/2012
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Juntado Ofício C.SC.JR nº 756/2012, do TCE, respondento ao Ofício CFC nº 14/2012, protocolado como Expediente TC-9477/026/12 e informando que as contas da EMAE, exercício de 2010 estão pendentes de julgamento. Ao Relator.
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17/09/2013
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Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota Em consulta ao site do TCE/SP, verificamos que na presente data ainda não há decisão sobre a matéria, havendo sido publicado somente um despacho concedendo prazo para que a EMAE apresente suas alegações.
Com isso, reiteramos que julgamos conveniente aguardar a análise da matéria por parte dos órgãos instrutivos da Corte mencionada, bem como a decisão a ser proferida pelo E. Tribunal de Contas, para que esta Comissão de Fiscalização e Controle, de posse daquelas manifestações e da presente documentação, possa exarar seu parecer. Cumpre registrar não haver necessidade de envio de novo ofício ao TCE/SP, já que o documento recebido por esta Casa e enviado pelo Auditor Substituto de Conselheiro, Sr. Josué Romero, registrou que a decisão nos será enviada oportunamente (fls. 100 dos autos).
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24/03/2015
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Juntado Ofício C.ECR 196/2015 TC-001743/026/10 do TCE, encaminhando cópia dos documentos que atendem à Cota do Relator.
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05/08/2015
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Devolvido sem voto
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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27/08/2015
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Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6959, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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02/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6959, de 2011.
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05/12/2015
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Publicado Parecer nº 1672, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificando que a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propondo arquivamento do referido Processo RGL. (DA. pág. 13)
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29/10/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.088
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29/10/2018
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Arquivo - Arquivado
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