11/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/11/2011 |
16/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/12/2011 |
Devolvido sem voto |
03/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/08/2012 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento |
16/10/2012 |
Devolvido pelo Autor com a documentação solicitada. |
05/12/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
14/12/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/02/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
06/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/03/2013 |
Publicados: Parecer nº 221/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 222/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 13) |
09/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p. 13) |
11/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2013 |
Recebido pelo Governador em: 15/03/2013 - prazo para sanção: 08/04/2013. |
16/03/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.092. (DA p. 20/21) |
16/03/2013 |
Aguardando Sanção |
06/04/2013 |
Publicada a Lei nº 14.980, de 05 de abril de 2013. DOE I pág. 01 |
14/05/2013 |
Arquive-se. |
16/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030 |