07/06/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
10/06/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1260) |
18/06/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Transportes e Comunicações e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1550) |
19/06/1997 |
Entrada na CCJ |
10/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Reçator Especial |
12/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/n) |
18/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Flávio Chaves |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2368) |
25/09/1997 |
Entrada na CTC |
31/10/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
03/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
05/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Dalla Pria |
12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado ( 3188) |
17/04/1998 |
Entrada na CFO |
02/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/06/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 996 e 997, de 1998, de Relatores Especiais, respectivamente pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Flávio Chaves) e de Seburança Pública (Deputado Dalla Pria), ambos favoráveis; e o Parecer nº 998, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda (DA p. 8) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31) |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |