06/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/03/2012 |
07/03/2012 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 23) |
07/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2012 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/03/2012 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
30/03/2012 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
23/10/2012 |
Devolvido da vista |
03/04/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/04/2013 |
Publicado parecer nº 438, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29). |
10/04/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais . (DA. pág. 30). |
10/04/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/04/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
02/05/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº2040/2013, à Presidente da República Federativa do Brasil. |
14/05/2013 |
Publicado e anexado a esta Propositura ofício nº 574/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 25) |
22/05/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |