08/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
09/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1543) |
24/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CSP)Comissão de Segurança Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1284) |
25/08/1995 |
Entrada na CCJ |
08/11/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
13/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
20/11/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (2008) |
29/11/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n) |
29/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2182) |
29/11/1995 |
Entrada na CSP |
19/03/1997 |
Entrada na CFO |
06/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Duarte Nogueira |
12/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1060) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
26/05/1997 |
Encaminhado ao Deputado Duarte Nogueira, Relator Especial pela CFO, para correções (1244) |
27/05/1997 |
Recebido do Deputado Duarte Nogueira, para conferência e publicação (s/n) |
20/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1571) |
21/06/1997 |
Publicados os pareceres 1073/97, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emenda; 1074/97, da CSP, favorável ao PL e à emenda da CCJ; 1075/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CFO, favorável ao PL e à emenda da CCJ |
06/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 24) |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |