20/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art.33, III da X CRI. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
26/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado. |
30/11/2001 |
CE. Entrada. |
23/04/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes |
07/05/2002 |
CE. Recebido com Cota propondo a devolução do PL ao autor, para instruí-lo. |
24/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |