29/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
11/09/2001 |
Entrada |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CET. |
30/11/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
06/12/2001 |
Distribuído para o Deputado Alberto Hiar. |
06/12/2001 |
Enviado ao Deputado.em 1/02/2002 |
15/02/2002 |
Devolvido e enviado à CET. |
15/02/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
05/03/2002 |
Publicados: Pareceres 116/02, da CCJ e 117/02, da CET (favoráveis),(DA p.7) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
28/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/04/2002 |
Ofício nº 1852/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.321 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25321 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.140, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |