21/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 21/08/2013 |
22/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/09/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
23/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/09/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
16/10/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/03/2014 |
Devolvido da vista |
27/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial. (DA. pág. 31). |
27/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/03/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
31/03/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFOP |
02/04/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 408, de 2014, da Comissão de Consituição, Justiça e Redação, favorável; nº 409, da Comissão de Saúde, favorável e nº 410, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Mauro Bragato, favorável à propositura. (DA. págs. 21 e 22) |
04/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |