05/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CE. |
11/12/2001 |
CE. Entrada. |
12/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2001 |
185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência. |
13/12/2001 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CE |
14/12/2001 |
Enviado à CR. |
14/12/2001 |
Entrada na C.Redação. |
14/12/2001 |
Publicado o parecer 1942/2001, da CE (Favorável, com Emenda, "ad referendum" do Plenário) (DA, p.15) |
14/12/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
14/12/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/12/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/12/2001 |
Publicado Parecer 1953/01, da CR. (DA p.14) |
15/12/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão Redação |
15/12/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12) |
20/12/2001 |
Publicada Errata do Parecer nº 1942/01, da CE (DA p. 18) |
20/12/2001 |
Ofício nº 10483/01 entregue na ATL. |
21/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.233. (DA p. 9) |
27/12/2001 |
Publicado o parecer 1941/01,da CCJ, favorável.(DA p. 02) |
10/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.054, de 09.01.02 (d.O.E. pág. 03) |
14/09/2002 |
Publicada Retificação da Lei. (DOE p. 3) |
16/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 . |