12/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 12/09/2013 |
13/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
24/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/11/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
25/11/2013 |
Devolvido da vista |
27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
28/11/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
05/02/2014 |
Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
11/03/2014 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
17/03/2014 |
Devolvido da vista |
01/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari |
03/04/2014 |
Devolvido da vista |
06/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
09/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 639, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 640, de 2014, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 17 e 18). |
09/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |