Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1517 /2001
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1517 / 2001
Ementa
Indica ao Sr.Governador a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou provável redução dos impostos para Turbinas Eólicas e o equipamento necessário para o funcionamento de uma usina eólica.
Data de Publicação
26/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores
ENERGIA, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070
Tramitação
Data
Descrição
26/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
17/03/2003
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02191/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/09/2001
Avulso
001517
2
27/09/2001
Ofício
008163
Total: 2 ocorrência(s)
1
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