18/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CAPE. |
25/02/2002 |
Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira. Ao Deputado. |
19/03/2002 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
26/02/2003 |
Designado Relator o Dep. Rodrigo Garcia. |
26/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Recebido o parecer do Relator, favorável. |
08/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Edson Gomes. |
09/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
20/05/2003 |
Devolvido com o parecer favorável. |
11/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
11/06/2003 |
Vista concedida à Dep. Beth Sahão. |
11/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
30/06/2003 |
Devolvido à CAPE. |
03/09/2003 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido |
05/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
17/09/2003 |
Aprovado |
18/09/2003 |
Enviado à CFO. |
18/09/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC. |
03/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 25/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 26/04, da CAPE-favorável à proposição e Parecer nº 27/04, da CFO -favorável à proposição.(DA p. 12 e 13) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |