27/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2001 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
14/11/2001 |
Entrada na CEP. |
19/11/2001 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
28/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo ora apresentado |
24/04/2002 |
Aprovado o parecer |
27/04/2002 |
Publicado Parecer nº 543, de 2002, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável. |
11/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
19/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/11.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013 |