23/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014 |
26/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
05/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 19, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 20, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
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04/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
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04/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 448, de 2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.987, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2015 |
20/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.987. (DA. pág. 10) |
21/02/2015 |
Aguardando Sanção |
14/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.698, de 13.03.2015. (DOE I pág. 01) |
18/03/2015 |
Arquive-se. |
13/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125 |
13/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |