31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015 |
01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/05/2015 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
22/05/2015 |
Devolvido sem voto. |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
18/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/09/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jooji Hato, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
15/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/09/2015 |
Juntado requerimento de Relator Especial. |
29/03/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 100/2017 ao Projeto de Lei nº
380/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
29/03/2017 |
Anexado o Projeto de lei 100/2017. |
24/05/2018 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 306/2018 ao Projeto de lei
nº 380/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
100/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19) |
24/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 306/2018. |
28/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
09/06/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 351/2018 ao Projeto de lei nº 380/2015, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 100/2017 e 306/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
11/06/2018 |
Anexado o Projeto de lei 351/2018. |
17/10/2018 |
Devolvido sem voto |
30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2019 |
Devolvido sem voto |
13/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8) |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.186 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |