09/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/05/2015 |
12/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
25/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1638, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
04/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 16) |
04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
16/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7006/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.402, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015. |
16/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.402. (DA. pág. 89) |
17/12/2015 |
Aguardando Sanção |
13/01/2016 |
Publicada a Lei nº 16.093, de 12.01.2016. (DOE-I, pág. 01) |
05/02/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |