01/09/2015
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Autuado e Protocolado.
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01/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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02/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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25/09/2015
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Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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29/09/2015
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Juntado Ofício CFC nº 106/2015 à Agência Metropolitana da Baixada Santista, solicitando informações complementares.
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15/10/2015
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Juntado Ofício DEX 128/15 da Agência Metropolitana da Baixada Santista com informações complementares. Ao Relator.
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21/10/2015
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Recebido com voto do relator Pedro Tobias que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06098, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM - referentes ao exercício de 2013., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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08/12/2015
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Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
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15/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06098, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM - referentes ao exercício de 2013.
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02/02/2016
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Publicado Parecer nº 8, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Proceso RGL, solicitando o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa de cópias de suas decisões, bem como pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, referentes ao exercício de 2013. (DA. pág. 15)
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17/02/2016
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 208/2016, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 08/2016.
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17/02/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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17/02/2016
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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30/03/2016
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Anexado aos autos Ofício CGC.ARC nº 318/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho exarado pelo Conselheiro Relator Antonio Roque Citadini, que informa que o referido processo TC-1521/026/13, que abriga as Contas daAgência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, relativas ao exercício de 2013, encontra-se em fase de instrução, acrescentando que, tão logo seja julgado a correspondente decisão será encaminhada a esta Casa de Leis.
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17/09/2019
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Anexado aos autos Ofício GCRMC nº 1484/2019, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha cópia de Decisão da 2ª Câmara, proferida no TC-001521/026/13, que, em Acórdão de 05/08/2019, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM do exercício de 2013.
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