05/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/12/2015 |
08/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
15/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
24/02/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/03/2016 |
Publicado Parecer nº 382, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 19 e 20)
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10/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 08.03.2016. (DA. pág. 21) |
10/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
21/03/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1155/2016, à Presidência da República Federativa do Brasil. |
28/03/2016 |
Arquive-se. |
12/04/2016 |
Publicado Ofício nº 691/2016, da Presidência da República, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 11) |
23/09/2016 |
Publicado Ofício nº 1194/2016, da ANVISA, manifestando-se acerca da Moção 153/16. (DA. pág. 5) Rel. nº 106526
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03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |