08/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/12/2015 |
08/12/2015 |
155ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2015 |
Publicado requerimento, de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
09/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável |
10/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1712, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
10/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/12/2015 |
82 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
14/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6995/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.406, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de dezembro de 2015.
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14/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.406. (DA. págs. 24 e 25) |
15/12/2015 |
Aguardando Sanção |
09/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.089, de 08.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
22/02/2016 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.091 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |