15/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/04/2016 |
18/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CEC - Comissão de Educação e Cultura; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 322/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 979/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 52) |
30/04/2016 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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02/05/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 308/2011. |
04/05/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 209/2017 ao Projeto de lei nº 613/2015 e ambos ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016 e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |