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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2011
Ementa Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos alunos da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 14/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores EXAME OFTALMOLÓGICO, EXAME OTORRINOLARINGOLÓGICO, REALIZAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/05/2017 - Anexado o Projeto de lei 209/2017.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/04/2011
15/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 308/11, ao Pl nº 276/00, ambos ao Pl nº 139/1999 e os três ao Pl nº 88/1997 nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13)
14/05/2011 Instrução completa por força do artigo 179, da "XIV CRI".
16/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 0088/1997
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 308/11 dos PLs nº 88/97, PL nº139/99 e PL nº 276/00, anexos (DA p. 35)
27/10/2011 Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 409/2003, da Comissão de Constituição e Justiça, recebido do Relator, Deputado Roque Barbiere, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011.
27/10/2011 Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 410/2003, da Comissão de Educação, recebido do Relator, Deputado Edson Gomes, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati, com emenda. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011.
27/10/2011 Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 411/2003, da Comissão de Finanças e Orçamento, recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, onde ratifica o voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati, e contrário à emenda da Comissão de Educação. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011.
17/11/2011 Desentranhado
27/06/2015 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 979/2015 ao Projeto de lei nº 308/2011, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 96)
29/06/2015 Anexado o Projeto de lei 979/2015.
30/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 322/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 979/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 52)
02/05/2016 Anexado o Projeto de lei 322/2016.
15/02/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 966/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 979/2015 e 322/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
15/02/2017 Anexado o Projeto de lei 966/2016.
04/05/2017 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 209/2017 ao projeto de lei nº 613/2015 e ambos ao projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016 e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
04/05/2017 Anexado o Projeto de lei 613/2015.
04/05/2017 Anexado o Projeto de lei 209/2017.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2000 409 / 2003 favorável Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011 Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
08/08/2001 410 / 2003 favorável Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011 Edson Gomes Comissão de Educação  
20/05/2003 411 / 2003 favorável Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011 Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
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