21/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2016 |
26/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2016 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações;(deliberação conclusiva); (artigo 31, I c.c. artigo 33, II, "b" da "XIV CRI"). |
18/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 342, de 2016, ao Projeto de lei nº 293, de 2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
18/05/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 293/2016. |
03/08/2016 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 242/2016 ao projeto de lei
nº 293/2016, ao qual encontra-se anexado o projeto de lei nº
342/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 13) |
11/08/2016 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 11) |
24/11/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 342/2016 do Projeto de Lei nº 242/2016 e anexo Projeto de Lei nº 293/2016. Deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 342/2016, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de Lei nº 342/2016. (DA. pág. 15) |
24/11/2016 |
Desentranhado |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |