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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 293 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Jesuino Ruy" à ponte sobre o Rio Tietê localizada na Rodovia Convenção Republicana - SP 079, no Bairro de Porto Góes, em Salto.
Data de Publicação 09/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016 Distribuído Deputado Marcio Camargo
16/05/2016 Devolvido sem voto
18/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 342, de 2016, ao Projeto de lei nº 293, de 2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
18/05/2016 Anexado o Projeto de lei 342/2016.
24/05/2016 Publicado Ofício nº 233/2016, da Câmara Municipal de Salto, encaminhando cópia da Moção 02/16, manifestando-se sobre este Projeto de lei. (DA. pág. 11)
25/05/2016 Redistribuído à Deputada Marta Costa
16/06/2016 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata.
29/06/2016 Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata.
03/08/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 242/2016 ao Projeto de lei nº 293/2016, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 342/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
03/08/2016 Anexado ao Projeto de lei 242/2016.
22/11/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 342/2016 do Projeto de Lei nº 242/2016 e anexo Projeto de Lei nº 293/2016. Deferido o pedido de retirada do Projeto de Lei nº 342/2016, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de Lei nº 342/2016. (DA. pág. 15)
07/10/2017 Publicados os Pareceres: n° 1267, de 2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei n° 242, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 293, de 2016, favorável ao Projeto de Lei 242/2016 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao Projeto de Lei 293/2016 e nº 1268, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 242, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 293, de 2016, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado os Projetos de Lei 293 e 242, ambos de 2016 na sua forma original. (D.A. págs. 14 e 15)
07/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 22)
09/10/2017 Pauta de Recurso 1ª Sessão.
10/10/2017 Pauta de Recurso 2ª Sessão.
11/10/2017 Pauta de Recurso 3ª Sessão.
01/12/2017 Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 293/2016 do Projeto de lei nº 242/2016. Arquive-se o Projeto de lei nº 293/2016, prejudicado pela aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 242/2016. (DA. pág. 14)
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Propondo juntada ao PL 242, de 2016, por versar de matéria correlata. Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)

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