08/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2016 |
09/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
24/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
25/06/2019 |
Devolvido sem voto |
29/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Arthur do Val |
07/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Arthur do Val, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
24/09/2020 |
Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
07/02/2023 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |