03/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
06/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
24/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
20/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
28/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CSH. |
28/05/1998 |
Entrada na CSH |
28/05/1998 |
Distribuído ao Deputado Jamil Murad. |
22/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CSH. |
13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Agripino Lima. |
18/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
25/05/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
26/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
28/05/1999 |
Publicado os pareceres nºs 432/99 e 433/99, da CCJ e CSH respectivamente, ambos favoráveis ao PL (DA p. 06) |
05/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução 801/99. (DA. pág. 31) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |