27/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
30/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Distribuido ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
03/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário ao PL, e as emendas.À CCJ. |
12/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
12/11/1998 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
12/11/1998 |
Vista ao Dep. Duarte Nogueira. |
13/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/11/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
17/11/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente. |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/11/1998 |
Devolvido da vista.À CCJ. |
18/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
19/11/1998 |
Ao Dep. Afanázio Jazadji. |
27/11/1998 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável, com adoção da emenda 1 e contrário a nº 2. À CAP. |
27/11/1998 |
Entrada na CAP |
03/02/1999 |
Distribuido ao Dep. Salvador khuriyeh. |
03/02/1999 |
enviado do PC p/Dep Salvador Khuriyeh guia s/n |
12/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda e pela rejeição das emendas 1 e 2.À CAP. |
18/05/1999 |
Redistribuido á Dep. Maria do Carmo Piunti. |
25/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao Projeto e à emenda nº1 e contrário à emenda nº2. À CAP. |
13/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) *** |
26/08/1999 |
Publicados os pareceres: 678/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável ao PL, à Emenda 1, contrário à Emenda 2); 679/99, da CAP (Idem)(DA, p.3 e 4) |
28/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Engler, solicitando continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 16) |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
18/11/2011 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |