13/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00022 |
14/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
16/06/1999 |
Entrada na CRT. |
23/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Cícero de Freitas. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CRT. |
15/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
17/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
17/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
23/09/1999 |
Publicado Parecer nº 815, de 1999, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável. |
04/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014 |