25/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2525) |
08/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CAP)Comissão de Administração Pública /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (163) |
08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
21/03/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/03/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
01/04/1996 |
Enviado aoGabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (704) |
11/04/1996 |
Recebido do Deputado Milton Flávio, sem parecer (s/n) |
17/04/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
17/04/1996 |
Enviado ao novo Relator Especial designado, Deputado Erasmo Dias (863) |
22/04/1996 |
Recebido do Deputado Erasmo Dias, com parecer (57) |
22/04/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação.(911) |
23/04/1996 |
Entrada na CAP |
16/10/1996 |
Entrada na CFO |
21/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
02/06/1997 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
02/06/1997 |
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada Edna Macedo |
03/06/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1323) |
09/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
10/06/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Simionato |
10/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao novo Relator designado (1435) |
25/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
06/08/1997 |
Designada novo Relator Especial pela CFO a Deputada Deputada Elza Tank |
06/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1773) |
19/08/1997 |
Presidente solicita devolução |
21/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência (s/nº) |
30/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2522) |
01/10/1997 |
Publicados os pareceres: 1869/97, do Relator Especial CCJ Deputado Erasmo Dias (Favorável); 1870/97, da CAP (Favorável); 1871/97, do Relator Especial pela CFO Deputada Elza Tank (favorável) |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 27) |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |