06/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 3) |
07/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (106) |
20/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
20/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (230 ) |
21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
12/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
20/03/1997 |
Vista à Dep. Mariângela Duarte |
02/04/1997 |
Devolvido com Voto em Separado, contrário. Enviado à CCJ |
21/05/1997 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
27/05/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
04/06/1997 |
Vista ao Dep. Roberto Purini |
16/06/1997 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
21/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/08/1997 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial |
19/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/08/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid |
22/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especia designado (1994) |
09/09/1997 |
Entrada na CSOP |
09/09/1997 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à Com. de Servs. e Obras Públicas |
24/09/1997 |
Distribuído ao Dep. Sidney Beraldo |
07/02/1998 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
11/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
26/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Duarte Nogueira |
08/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
15/04/1998 |
Publicados os pareceres 500/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e 501/98, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis à proposição (DA, p.4) |
30/03/1999 |
Autor solicita retirada |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4) |
06/04/1999 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (254) |
28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |