05/02/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/02/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.(art.33, III, da IX CRI) |
22/02/2000 |
Enviado à CCJ. |
22/02/2000 |
Emtrada na CCJ. |
01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
10/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
22/03/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
28/03/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
06/04/2000 |
Enviado à CE. |
06/04/2000 |
CE - Entrada |
12/04/2000 |
CE. Distribuido Dep. Edson Gomes |
14/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/04/2000 |
Enviado à C.E. |
19/04/2000 |
Devolvido c/ Parecer favorável "ad referendum". |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
06/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 714 e 715, de 2000, das Comissões de Constituição e Justiça e Educação , respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4/5) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
26/05/2000 |
Reentrada para eleboração de Minuta de Autógrafo. Enviado ao DPL. |
29/05/2000 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL. |
06/06/2000 |
Ofício nº 3949/2000 entregue na ATL. |
07/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.672 (DA, p.5) |
14/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.598, de 13/06/00 (DOE, p.1) |
02/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.019 |