01/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/04/2005 |
04/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2005 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
12/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
11/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
08/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
06/09/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.382/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.383/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 11 e 12) |
06/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/09/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 122/05 ao PL nº 97/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.12) |
19/06/2012 |
82ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/06/2012 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, salvo as seguintes partes destacadas, que foram rejeitadas:a expressão "particulares" constante do "caput" do artigo 1º e a expressão "da Secretaria da Educação", constante do "caput do artigo 5º e o artigo 4º. Prejudicado o Projeto de Lei nº 97, de 2005. |
20/06/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 27) |
20/06/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/06/2012 |
Recebido pelo Governador em: 28/06/2012 - prazo para sanção: 20/07/2012. |
28/06/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.867. (DA p. 24/25) |
28/06/2012 |
Aguardando Sanção |
29/06/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 122/05 do Pl nº 97/05. (DA p. 48) |
20/07/2012 |
Publicada a Mensagem A - nº 088/2012, Senhor Governador opondo veto total ao PL nº 122, de 2005. DOE I página 01. |
02/08/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 088/2012, de 19/07/12, do Sr Governador opondo veto total ao PL (DA p. 16) |
02/08/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
02/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/08/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana Braga, pela comissão CCJR |
21/08/2012 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total., do relator especial Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/08/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/08/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/08/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
01/09/2012 |
Publicado Parecer nº 1243/12, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana Braga¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 8) |
04/09/2012 |
114ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
04/09/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
02/07/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.125 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |