26/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 26/04/2005 |
27/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
25/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Romeu Tuma e ao Deputado Vinícius Camarinha |
18/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
09/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
09/11/2005 |
Recebido com voto em separado de Giba Marson favorável |
14/12/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
03/01/2006 |
Devolvido da vista |
08/03/2006 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Giba Marson, favorável |
10/03/2006 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública. |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
13/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
24/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
25/05/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
13/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
01/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/08/2007 |
Devolvido da vista |
16/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputado Roberto Morais, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CFO |
17/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2690/07, da CCJ¿voto em separado do Deputado Giba Marson, convertido em Parecer -favorável à proposição; Parecer nº 2691/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2692/07, de RE pela CFO, Deputado Roberto Morais¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
19/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |