15/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/03/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CET - Comissão de Esportes e Turismo(). |
27/03/2000 |
Entrada. À CCJ. |
27/03/2000 |
Entrada na CCJ. |
03/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
06/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
09/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/06/2000 |
Enviado À CET. |
08/06/2000 |
Entrada e distribuição na CET. |
12/06/2000 |
Distribuído ao Senhor Deputado Paulo Julião. |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado à CET. |
27/06/2000 |
Recebido com o parecer favorável do relator da CET. |
09/02/2001 |
Ao Presidentwe da CET para redistribuição. |
13/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
13/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/02/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Carlos Sampaio solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
15/02/2001 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
16/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
19/02/2001 |
Pedido de RE. À CET. |
22/02/2001 |
Devolvido e enviado À CET |
22/02/2001 |
Recebido com parecer favorável do novo relator da CET.Juntado o pedido de R.E.Ao PC. |
23/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Rodrigo Garcia |
13/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/03/2001 |
Devolvido com parecer de Re pela CET,favorável ao PL.Enviado ao STAM. |
05/04/2001 |
Publicados Parecer nº 311, da CCJ, favorável e Parecer nº 312, de Relator Especial da CET, Deputado Rodrigo Garcia, favorável. (DA p. 6) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
12/12/2001 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado |
19/12/2001 |
Ofício nº 10447/01 entregue na ATL. |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.214 (DA. p.18) |
20/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25214 |
08/01/2002 |
Publicada a Lei nº 11.028, de 04,01.02 (D.O.E. pág. 03) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 . |