13/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/09/2005 |
14/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
20/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
24/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável |
22/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
26/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
11/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
10/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
23/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1583/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1584/2007, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 1585/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
23/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |