15/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/09/2005 |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distríbuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/02/2006 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/03/2006 |
Concedida vista ao Deputado Conte Lopes |
28/03/2006 |
Devolvido da vista |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
08/02/2007 |
Devolvido sem voto |
08/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni contrário |
08/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
13/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
22/03/2011 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
18/05/2011 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Morais |
02/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável ao projeto com emenda |
15/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
07/06/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 39/2013 ao Projeto de Lei nº
625/2005, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 6-6-2013. (DA. pág. 19) |
07/06/2013 |
Anexado o Projeto de lei 39/2013. |
24/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
02/07/2013 |
Devolvido sem voto |
01/08/2013 |
Redistribuído ao Deputado Campos Machado |
28/08/2013 |
119ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 39, de 2013. |
28/08/2013 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Roberto Engler, favorável ao PL 39/2013 e contrário ao PL 625/2005 |
29/08/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1180, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de lei nº 625/2005 e nº 1182, de 2013, da Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei nº 39/2013 e contrário ao Projeto de lei nº 625/2005. (DA. pág. 31) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |