11/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
23/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2000 |
Distribuido Dep. Pedro Mori. |
25/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
08/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/06/2000 |
Recebido com cota do Relator de encaminhamento ao DADE. |
13/06/2000 |
Juntado requerimento CCJ de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
14/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Recebido na ATL o ofício SGP nº 4454/00, solicitando manifestação do DADE acerca da transformação do Município de Tupã em estância turística. |
19/09/2002 |
Publicado Ofício nº 1547/01, do Governo do Estado-Casa Civil-encaminhando informações do DADE, relativas a esta proposição. (DA p. 7; juntadas ao projeto, 15 a 21, retorne a CCJ) |
19/09/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/09/2002 |
Recebido com parecer do DADE, favorável. Ao PC. |
23/09/2002 |
Enviado ao Relator. |
25/09/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/09/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Concedida vista conjunta aos Deps. Vanderlei Siraque e Roque Barbiere. |
04/02/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CCJ |
04/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
05/02/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
05/02/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
06/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/02/2003 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela CCJ. |
13/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. Enviado à CET. |
19/02/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
25/02/2003 |
10ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência |
26/02/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
26/02/2003 |
Apovado o parecer do Relator, favorável ao Projeto de Lei. |
26/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/02/2003 |
Publicados: Parecer nº 91/03, de RE pela CCJ-Célia Leão-favorável à propositura e Parecer nº 92/03, da CET-favorável à propositura. (DA p.13) |
05/05/2003 |
31ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
06/05/2003 |
32ª Sessão Ordinária - aprovado |
08/05/2003 |
Ofício nº 2936/2003 entregue na ATL. |
09/05/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.648. (DA p.11) |
27/05/2003 |
Publicada a Lei nº 11.383, de 26 de maio de 2003. (DOE p. 3) |
24/07/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 . |