22/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/06/2006 |
23/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
24/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
04/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Samuel Moreira |
21/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
15/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2044/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2045/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 2046/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
15/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |