02/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
05/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III, da IX C.R.I.. |
14/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
20/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/09/2000 |
CE. Entrada. |
27/09/2000 |
Enviado à CE. |
06/10/2000 |
CE. Distribuido ao Dep. Edson Gomes. |
06/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
11/10/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário. |
11/10/2000 |
Devolvido e enviado À CE. |
09/11/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
09/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
16/11/2000 |
Publicados os pareceres: 1829/2000, da CCJ (Favorável); 1830/2000, da CE (Favorável) (DA, p.22) |
30/11/2000 |
89ª Sessão Extraordinária - aprovado |
01/12/2000 |
Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo. |
01/12/2000 |
Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
08/12/2000 |
Ofício nº 7915/2000 entregue na ATL. |
09/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.794 (DA, p.10) |
26/12/2000 |
Entrada de Veto total |
27/12/2000 |
Publicada a Mensagem nº 131/2000, encaminhando Veto total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DOE, p.2) |
06/02/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III, da IX C.R.I.. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto.Enviado à CCJ. |
06/02/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/02/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/02/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
14/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
14/02/2001 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbieri. |
15/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Veto.Enviado ao STAM. |
06/03/2001 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/03/2001 |
Publicado o parecer 148/2001, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere (Favorável ao Projeto, contrário ao Veto total) - (DA, p.4) |
03/04/2001 |
38ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
04/04/2001 |
Publicado despacho rejeitando o projeto, mantendo o veto. (DA p. 7) |
11/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03882/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |