29/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
30/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
12/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/02/2001 |
Entrada na CCCT. |
08/02/2001 |
Designado relator o Deputado Cesar Callegari. |
14/03/2001 |
Recebido sem parecer |
22/03/2001 |
Designado relator o Dep. Edmur Mesquita. |
25/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
28/06/2001 |
Designado Relator o Dep. Cesar Callegari. |
06/08/2001 |
Recebido sem parecer. |
08/08/2001 |
Designado Relator o Dep. Ary Fossen |
17/09/2001 |
Devolvido à CCCT sem parecer. |
18/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
11/06/2003 |
Restaurado |
12/06/2003 |
Designado Relator o Deputado Waldir Agnello. |
13/08/2003 |
Vista concedida à Dep. Maria Lúcia Amary. |
19/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
22/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 16)
|
25/08/2003 |
Devolvido à CCCT da vista e para conhecimento da juntada do requerimento de retirada da proposição, para reexame da matéria. |
27/08/2003 |
Publicado o parecer n° 1004/2003, da CCJ, favorável ao PL. (DA pág.19) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |