09/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (798) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
22/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1301) |
23/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
02/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
04/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Duarte Nogueira |
04/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2199) |
11/09/1997 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
18/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas (DA p. 10) |
24/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
29/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Junji Abe |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
08/05/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 687 e 688, de 1998, de Relatores Especiais pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Flávio Chaves) e de Serviços e Obras Públicas (Duarte Nogueira), respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 7) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 31) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |