28/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
12/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (691) |
12/05/1995 |
Entrada na CCJ |
09/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
14/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Tardelli (1269) |
24/08/1995 |
Recebido do Deputado José Carlos Tardelli com parecer (s/nº) |
24/08/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1284) |
24/08/1995 |
Entrada na CE |
06/11/1995 |
Entrada na CFO |
10/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
17/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Sidney Beraldo |
20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo (1562) |
25/06/1996 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº) |
27/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando ( 1632) |
27/06/1996 |
Retornou à Comissão de Educação |
06/08/1996 |
Recebido da Comissão de Educação com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929) |
23/08/1996 |
Publicados o Parecer nº 1728, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 1729, de 1996, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 1730, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL e à Emenda 1 |
06/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 25) |
08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |