16/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuido Dep. Milton Vieira. |
29/11/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
12/12/2000 |
Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
05/03/2001 |
Recebido com voto em separado, favorável com emenda. |
23/04/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. Enviado ao Deputado. |
25/05/2001 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
22/08/2001 |
Concedida vista conjunta aos Deps. Eli Corrêa Fº e Petterson Prado. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
08/10/2001 |
Recebido da vista. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/10/2001 |
Entrada na CSH. |
30/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia.Ao PC. |
27/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência (DA. p. 9) |
28/02/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 10) |
06/03/2002 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo da CCJ. |
06/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
07/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Pedro Tobias |
19/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável ao PL, com o Substitutivo da CCJ. Enviado à CFO. |
20/03/2002 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
22/05/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição com emenda e contrário aos substitutivos apresentados pela CCJ e pelo relator especial em substituição à CSH. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
13/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CFO. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Arnaldo Jardim |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL com emenda e contrário aos substitutivos sugeridos,adotando-a como parecer.Enviado ao STAM. |
25/03/2003 |
Publicados: Parecer nº 253/03, da CCJ ¿favorável à propositura, na forma do substitutivo; Parecer nº 254/03, de RE pela CSH, Deputado Pedro Tobias¿favorável à propositura, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ e Parecer nº 255/03, de RE pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza¿favorável à propositura, com emenda e contrário aos substitutivos da CCJ e CSH. (DA p. 12) |
25/03/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |