03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008 |
04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
18/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
24/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 384/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 385/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 386/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |