23/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
24/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (884) |
04/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ)Comissão de Constituição e Justiça/(CSH)Comissão de Saúde e Higiene/ (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1427) |
05/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial, |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/02/1997 |
Encaminhado ao Presidente para designação de Relator Especial (carga 291) |
04/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência com designação de Relator Especial (s/n) |
04/03/1997 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli |
04/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (323) |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
29/04/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
29/04/1997 |
Emcaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (904) |
08/05/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/06/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
08/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PFL (2670) |
09/10/1997 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (s/nº) |
10/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2691) |
11/10/1997 |
Publicados o Parecer nº 2001/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CCJ; 2002/97, da CSH; e 2003/97, da CFO (DA, p.4) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |