13/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/06/2008 |
17/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do Relator, ficando prejudicada a moção em sua redação original
propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2008 |
Aprovada , conclusivamente o substitutivo, em 16.12.2008, pela Comissão de Saude e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI, ficando prejudicado a moção em sua redação final. DA p. 22 |
18/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4239/08, da CSH favorável a aprovação do substitutivo - relator deputado Marcos Zerbini, ficando prejudicado a Moção em sua redação final. DA p. 21 |
18/12/2008 |
Pauta de 1ª Sessão de Recurso. |
03/02/2009 |
Pauta de 2ª Sessão de Recurso. |
04/02/2009 |
Pauta de 3ª Sessão de Recurso. |
05/02/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
05/02/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/04/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
06/05/2009 |
Publicado Parecer nº 715/09, da Comissão de Redação. (DA p.49) |
06/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2009 |
Em fase de minuta. |
20/05/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 2618/2009. |
02/06/2009 |
Arquive-se. |
16/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |