14/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
28/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
13/02/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
26/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
16/04/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
16/04/2001 |
CDMA- Distribuido Dep.Rodolfo Costa e Silva - Ao PC |
28/05/2001 |
CDMA - Recebido sem parecer. |
21/06/2001 |
CDMA- Redistribuido Dep. Carlos José Gaspar - Ao PC |
06/08/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável. |
09/10/2001 |
CDMA- Vista conjunta Dep. Rodolfo Costa e Silva e Dep. Donisete Braga. Ao PC. |
12/12/2001 |
CDMA- Juntado Voto em Separado do Dep. Donisete Braga,favorável ao PL com emenda. |
25/02/2002 |
CDMA- Ao Presidente para redistribuir. |
27/02/2002 |
CDMA- Redistribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC |
15/03/2002 |
CDMA- Parecer favorável com emenda. |
16/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.6) |
11/12/2002 |
Vista conjunta concedida aos Deputados Rodolfo Costa e Silva e Antonio Salim Curiati. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Ricardo Tripoli. |
06/06/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
10/06/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Castilho. |
26/06/2003 |
Devolvido da vista. |
05/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
16/08/2003 |
Publicados os Pareceres nºs 934/03-CCJ-FAV. e 395/03-CDMA-FAV. - DA(p.11) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |