12/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/09/2009 |
15/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/09/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/02/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
16/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
16/06/2010 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
16/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
16/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
16/06/2010 |
18 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 ) |
17/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1190/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1191/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1192/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24 e 25) |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicada do Autógrafo nº 29.055. (DA p. 37) |
01/07/2010 |
Aguardando Sanção |
16/07/2010 |
Publicada Mensagem A-nº 71/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1). |
03/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 71/10, de 15/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17). |
03/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
10/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
10/08/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Celso Giglio. |
16/08/2010 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/2010 |
Entrada na Comissão de Culturas, Ciência e Tecnologia. |
16/08/2010 |
Distribuido ao Deputado Roberto Massafera. |
18/08/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto |
23/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
23/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Bruno Covas. |
31/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
31/08/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2010 |
Publicados: Parecer nº 1540/10, de RE pela CCJ, Deputado Celso Giglio-contrário à proposição e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1541/10, de RE pela CCCT, Deputado Bruno Covas- favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 7) |
08/09/2010 |
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
|
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |