16/09/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 16/09/2009 |
17/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/12/2009 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda |
09/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
15/12/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.21) |
16/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/02/2010 |
Devolvido da vista |
19/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
05/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/03/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
09/03/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
23/03/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
14/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
13/08/2010 |
Devolvido da vista |
23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça. |
26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1774/10, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1775/10, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1776/10, da CFO¿favorável à proposição, e à emenda da CCJ. (DA p. 15) |
26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |