21/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
22/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1348) |
03/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene |
03/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2015) |
04/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
14/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
16/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
28/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
02/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Alberto Calvo |
02/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2939) |
18/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
04/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
15/04/1997 |
Enviado ao Deputado Alberto Calvo (carga 798) |
15/04/1997 |
Encaminhdo ao Gabinete do Deputado Alberto Calvo (798) |
17/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
07/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 975) |
08/05/1997 |
Publicados os pareceres: 714/97, da CCJ; e 715/97, do Relator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à CSH, ambos favoráveis ao PL e à Emenda de Pauta 1 |
09/05/1997 |
Publicada a errata dos pareceres 714 e 715/97 |
09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |